HOME > BLOG >A NOVA SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA EM 2020

Irá entrar em vigor a partir de 01 abril de 2020 os novos sinais de trânsito e de informação que visa o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada.

Foi publicado o decreto regulamentar n.º 6/2019 em outubro de 2019 a dar a conhecer a alteração do regulamento de sinais de trânsito e tipos de sinalização rodoviária que estão afetos.

A revisão do regulamento de sinalização de trânsito visa “o aperfeiçoamento e a atualização da sinalização rodoviária em conformidade com o Código da Estrada” e estão alinhadas com o Plano Estratégico Nacional de Segurança Rodoviária — PENSE 2020. – e incluem novos sinais de indicação turística, geográfica, ecológica e cultural, assim como sinais para indicação para zonas de residência e de circulação com emissões reduzidas de poluentes.

Segundo o decreto regulamento, os sinais de trânsito que não estejam conformes com as alterações mantêm-se válidos até à sua substituição por os novos sinais agora publicados, devendo essa substituição ter lugar até ao dia 01 de janeiro de 2030.